Quatro meses depois de chegar ao Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff optou por pagar os compromissos herdados do governo anterior do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em detrimento de iniciar novos empreendimentos.
Os R$ 7,6 bilhões desembolsados entre janeiro e abril deste ano é recorde. Porém, o mesmo período, comparado a 2010, registra a diminuição de 76,5% nos valores pagos com o orçamento do próprio exercício, sem contar os restos a pagar de outros anos.
O total desembolsado supera em 28,2% os valores pagos no primeiro quadrimestre de 2010. Porém, deste total, 96,8% foram pagamentos de compromissos pendentes do governo Lula. Os gastos com restos a pagar da gestão anterior chegaram a R$ 7,3 bilhões.
A preocupação em honrar compromissos assumidos anteriormente, para só depois iniciar novos empreendimentos deixou o carro-chefe do governo Dilma em baixa velocidade. Nos primeiros 120 dias foram executados R$ 241,1 milhões (3,2%), dos R$ 40,2 bilhões autorizados no orçamento. Resultado: programas importantes vinculados ao PAC ainda não saíram do papel.
A construção de unidades básicas de saúde, por exemplo, não mexeu nos R$ 480,3 milhões previstos no orçamento para o ano. A implantação das unidades de pronto atendimento (UPAs) e dos postos de polícia comunitária também continuam paradas. Até agora, nada foi executado dos R$ 212,5 milhões e dos R$ 350 milhões, respectivamente, previstos.
Os gastos autorizados com os três programas somam mais de R$ 1 bilhão. No entanto, nenhum deles teve valor sequer “reservado” em orçamento, o que corresponderia à primeira fase do processo de gastos públicos.
Outra constatação desta análise refere-se aos gastos dos órgãos superiores da União. O Ministério dos Transportes, por exemplo, foi o que mais desembolsou com o PAC no quadrimestre. Do total de R$ 3,7 bilhões pagos pela pasta, 98,4% foram de restos a pagar.
Em relação aos investimentos do PAC, alguns ministérios só pagaram os compromissos da gestão anterior. É o caso das pastas da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ciência e Tecnologia, Educação, Meio Ambiente e do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Juntos, esses órgãos desembolsaram R$ 31,5 milhões somente em restos a pagar.
Segundo o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Piscitelli, a situação dos gastos em 2011 é inacreditável. “Falou-se que o corte de R$ 50 bilhões não afetaria as obras do PAC. Mas, na realidade, o que está sendo executado é o que vem de outros exercícios. Praticamente nada de novo foi iniciado”, afirma.
Piscitelli reforça também o peso dos compromissos da gestão anterior. “É incrível como os restos a pagar pagos representam 22% a mais de tudo o que foi empenhado neste exercício. Mais surpreendente ainda é que há mais de R$ 25 bilhões de restos a pagar não pagos, isto é, mais de três vezes o que foi pago neste exercício”.
Para o economista deve-se levar em consideração que é o começo do novo governo, portanto, é comum que os gastos sejam reduzidos. Paralelamente, existe grande clamor em torno dos atrasos que afetam as obras relacionadas aos eventos internacionais que o Brasil vai sediar, no caso Copa do Mundo e Jogos Olímpicos.
“Há restos a pagar de vários anos, o que configura situação esdrúxula. Há, também, a perspectiva de cancelamento de restos a pagar sob determinadas circunstâncias. Certamente, há muita gente preocupada com a perspectiva de "perder" esses recursos. Por outro lado, a aproximação dos grandes eventos provoca aumento das pressões pelo cumprimento do calendário de obras, sob pena de causarmos verdadeiro ‘fiasco’ internacional”, conclui.(Contas Abertas)
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