Cresce na Câmara dos Deputados movimento para livrar Jaqueline Roriz

Cresce na Câmara dos Deputados movimento para livrar Jaqueline Roriz (PMN-DF) da cassação. A parlamentar tem procurado membros do Conselho de Ética e Decoro e outros colegas para apresentar a defesa sobre as acusações que pesam contra ela.


O resultado tem começado a surgir. Na sessão de ontem do colegiado, dois deputados demonstraram insatisfação com o curso das investigações.


Os peemedebistas Mauro Lopes (MG) e Wladimir Costa (PA) questionaram a competência da Câmara para julgar atos cometidos antes do início do mandato, como é o caso das denúncias apresentadas contra Jaqueline. Outros conselheiros denunciam pressão no plenário para evitar a condenação da parlamentar. Hoje, às 9h30, a Mesa Diretora aprecia parecer do corregedor, Eduardo da Fonte (PP-PE), que pedirá a abertura de novo processo administrativo devido a indícios de quebra de decoro.


O receio de boa parte dos deputados é a abertura de precedente considerado perigoso por eles. O que está sendo colocado em jogo não é apenas o futuro político de Jaqueline Roriz — uma figura desconhecida para muitos deles —, mas a possibilidade de punir um deputado por delitos cometidos no passado. “Não é da nossa competência julgar um ato de 2006. Ela (Jaqueline) era cidadã comum, não pertencia à nossa Casa. Nem distrital era. Ela não era nada”, afirmou Mauro Lopes durante a sessão. A argumentação do peemedebista está em sintonia com as alegações do memorial entregue, na véspera, pela deputada.


No documento de 11 páginas, os advogados de Jaqueline desfiam em quatro pontos a defesa da cliente sobre cada uma das denúncias apresentadas pelo PSol. No entanto, a parte que trata justamente do ponto principal do processo administrativo — o vídeo no qual a deputada aparece ao lado do marido, Manoel Neto, recebendo dinheiro supostamente ilícito de Durval —, não apresenta argumentos. A única alegação é que a Câmara não pode julgar conduta manifestada antes da posse dela. “Nossa defesa está baseada no fato de não haver relação de contemporaneidade entre o ocorrido e o mandato parlamentar”, explica o advogado José Eduardo Alckmin.


Durante a sessão, o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PDT-BA), tentou advertir os colegas sobre a antecipação do debate, visto que o tema será tratado preliminarmente na apreciação da conclusão dos trabalhos do relator, Carlos Sampaio (PSDB-SP). “Recomendo que esperem o relatório antes de se posicionarem, a fim de que nada seja questionado posteriormente”, disse o pedetista. De nada adiantou o aviso, visto que os colegas passaram a defender a deputada de outra acusação: de que ela teria usado R$ 1,1 mil da verba indenizatória  para custear escritório político que funciona  em sala pertencente à empresa do marido.


Segundo Mauro Lopes, Jaqueline não cometeu nenhum ilícito em pagar as despesas de condomínio do imóvel de Manoel Neto com recursos públicos. “Não era para aluguel e o dinheiro não beneficiou o marido”, justificou, embasado no memorial. “O Tiririca também pagou viagem de parentes com a cota parlamentar, mas ninguém o trouxe ao conselho”, completou Wladimir Costa. Questionado posteriormente sobre o motivo de ter falado em favor de Jaqueline, Mauro Lopes disse que não defendeu a colega, apenas prezou pela Justiça. “O caso dela é de polícia, não da Câmara”, disparou.


Alguns conselheiros se mostraram surpresos com a posição da dupla do PMDB. “Eu acreditava na condenação de Jaqueline pelo Conselho de Ética, mas não tenho mais essa confiança”, confidenciou um deputado, que prefere não se identificar. Ricardo Izar Júnior (PV-SP) disse que a pressão dos colegas sobre a votação tem aumentado. “Alguns deputados me dizem para tomar cuidado com o julgamento, porque pode abrir um precedente”, afirmou.


Requerimentos

O Conselho de Ética ainda votou requerimento para convidar Manoel Neto a depor. A proposta foi aprovada por maioria, com votos contrários apenas dos dois peemedebistas. Os advogados de Jaqueline não sabem se Manoel aceitará o convite. “É uma decisão que cabe somente a ele”, disse Alckmin. Na próxima quarta-feira, deverão ser ouvidas três servidoras do gabinete de Jaqueline como testemunhas de defesa sobre a acusação de uso indevido da cota parlamentar.


O Conselho de Ética deverá receber, ainda hoje, o laudo da Polícia Federal que confirma a autenticidade do vídeo feito por Durval Barbosa. A perícia atestaria que não houve edição nas imagens.