Muita crise, pouco governo

Quatro cadeiras na Esplanada dos Ministérios já mudaram de dono em seis meses de gestão e um monte de ministros se viu metido em constrangimentos. Dilma Rousseff está se deparando com o fardo pesado que o ex-presidente Lula lhe legou. Há toda uma herança maldita deixada pela antiga gestão, com uma diferença fundamental: a atual chefe de Estado foi engrenagem importante da estrutura anterior. É muita crise para tão pouco governo.

Antonio Palocci demorou 23 dias para cair. Alfredo Nascimento levou só cinco para perder o cargo no Ministério dos Transportes. Foram duas baixas em um mês. Quatro cadeiras na Esplanada dos Ministérios já mudaram de dono em seis meses de gestão e um monte de ministros já se viu metido em encrenca. É muita crise para tão pouco governo.

Dilma Rousseff está se deparando com o fardo pesado que o ex-presidente Lula lhe legou. Há toda uma herança maldita deixada pela antiga gestão, com uma diferença fundamental: a atual chefe de Estado foi engrenagem importante da estrutura anterior. Também colaborou, portanto, para parir o monstro.

A criatura é fruto do modo PT de governar: não há um projeto para o país, mas um estratagema de poder, dedicado a perpetuar a exploração da máquina pública para fins partidários e interesses privados. Exatamente como foi no mensalão; exatamente como é no Ministério dos Transportes.

Agora, até a eleição da presidente está sob suspeita. Segundo a Folha de S.Paulo, parte dos aditivos (aumentos nos valores dos contratos) em obras tocadas pelo Dnit “foi feita para alavancar a candidatura presidencial de Dilma”. Quem diz isso é o exonerado, mas ainda no cargo, presidente do órgão, Luiz Antonio Pagot. Na campanha, ele recebia ordens, entre outros, de Paulo Bernardo, então ministro do Planejamento e hoje nas Comunicações.

Isto ajuda a explicar por que Dilma não tem força – nem interesse – suficiente para fazer uma escolha realmente adequada para ocupar o posto ontem deixado por Alfredo Nascimento. Terá de continuar compactuando com o PR, seus 40 deputados, seis senadores e uma ficha corrida de dar medo. Nesta lógica perversa, cuidar bem dos transportes brasileiros é o de menos.

“Dilma agiu desta feita com maior rapidez, mas de pouco adiantará a troca da cúpula se não houver disposição do Planalto para escorraçar a cultura quadrilhesca que se encastelou no ministério. Não é concebível que uma área da administração com tamanha importância estratégica para o desenvolvimento do país esteja sequestrada pelo que há de pior nos hábitos políticos brasileiros”, defende a Folha de S.Paulo, em editorial.

Nascimento se foi envolto em denúncias de corrupção, com uma família notável por rápidos e bem-sucedidos negócios, como mostra O Estado de S.Paulo. O PR, que ele preside, tomou o ministério de assalto logo no início do primeiro governo Lula e lá vem praticando a farra do boi com o dinheiro público.

Num único ano, o orçamento das obras ferroviárias engordou R$ 4,5 bilhões ou 38% e empreendimentos rodoviários inscritos no PAC tiveram sobrepreço de R$ 10 bilhões, como mostrou a revista Veja. No Dnit, quatro em cada dez contratos têm os valores inflados, revela hoje O Globo.

As ligações do PR com as principais contratadas pelo Ministério dos Transportes é umbilical. Segundo o Valor Econômico, dos R$ 27,5 milhões arrecadados pelo partido no ano passado, 79% vieram de empresas que prestam serviços para a pasta. Já Nascimento recebeu, em 2010, quando saiu derrotado da disputa pelo governo do Amazonas, doações de 40 empreiteiras – quatro anos antes, só uma contribuíra para sua campanha ao Senado.

Numa demonstração de quanto o governo petista depende do distorcido esquema, o mesmo PR deverá continuar comandando o Ministério dos Transportes. Mudam as cabeças, remanescem os tentáculos. Em nota oficial divulgada no sábado, tão logo vieram à tona as denúncias, os “republicanos” escancararam seu modus operandi.

“Despachos e reuniões de trabalho” entre representantes do partido, do ministério e seus órgãos vinculados “buscam garantir benfeitorias federais para as regiões representadas por lideranças políticas do PR, (...) são regulares”. Ontem, sobre a turbulência atual, o secretário-geral e manda chuva do PR, Valdemar Costa Neto, declarou a O Globo: “Quando eu achava que já tinha vivido tudo nesta República, acontece de novo. Mas tudo passa!”

Nos Transportes, o PR chegou a requintes, como mostra o Valor. Em 14 de março, o agora ex-ministro assinou a portaria nº 36. Por ela, o controle sobre os recursos de todos os órgãos e entidades vinculadas ao ministério, incluindo o Dnit, foi concentrado em seu gabinete. É o domínio total sobre boca do caixa e a certeza de que o duto por onde escorre dinheiro público continuará jorrando.

Fonte: www.itv.org.br

OPOSIÇÃO JÁ PREPARA ADIN CONTRA O RDC

PSDB, DEM e PPS aguardam apenas a publicação da Lei para recorrer ao STF

O PSDB, em conjunto com os demais partidos de oposição, DEM e PPS, já começou a formular uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra o Regime Diferenciado de Contratações.

O RDC é um mecanismo que afrouxa as regras de licitações para obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, aprovado pelos partidos que apoiam o governo do PT na última quarta-feira no Senado. A orientação à assessoria jurídica do PSDB é do seu Presidente, deputado Sérgio Guerra (PE).

“A Copa do Mundo foi anunciada para o Brasil em 2007 e o governo do PT não fez nada. Agora, com o desastre anunciado, quer fazer tudo correndo e escondido. Somos contra esse regime porque será uma prática que certamente levará ao mau uso do dinheiro público. Muita gente vai ficar rica da noite para o dia”, diz o Presidente.

APOIO DAS BANCADAS

A ADIN conta com o apoio das bancadas do partido no Senado e Câmara. O senador Alvaro Dias (PR) não tem dúvidas que a medida é flagrantemente inconstitucional. “Esse desrespeito é cansativo. Se Ulysses Guimarães presidisse o Congresso, certamente devolveria essa medida ao Executivo”, lembra o Líder.

O senador Aloysio Nunes é outro crítico. “Fiquei com a impressão de que o governo descobriu ontem que a Copa de 2014 seria realizada no Brasil. A emergência para as obras é fabricada. É preciso que a população saiba onde o seu dinheiro está sendo aplicado” defende o senador paulista.

Na Câmara, o deputado Ricardo Tripoli (SP) acredita que o RDC viola a Constituição. “Fere um dos princípios básicos: o fato de concorrer nas mesmas condições que as outras pessoas. A isonomia fica ferida a partir do instante em que mudam as regras”, criticou. A opinião é compartilhada por Luiz Nishimori (PR). “Somos contra, é um retrocesso para o país. O RDC substituirá a Lei de Licitações nas obras que servirão à Copa e às Olimpíadas.

O deputado Fernando Francischini (PR) atribui ao despreparo gerencial e administrativo do governo o atropelamento dos princípios éticos. “Com a lei que regula os pregões, a gente já via fraudes, desvios de dinheiro público em todos os recantos do Brasil. Da forma como foi aprovada a nova legislação, teremos um arrocho tremendo em cima das verbas.”

Escândalos em tempo integral

Mal completou seus primeiros seis meses de governo, Dilma meteu-se num mar de turbulências inédito

Quando Antonio Palocci pediu demissão da Casa Civil, no início de junho, o governo tentou tomar as rédeas da situação e engrenar uma agenda positiva para virar a página. Passado exato um mês da saída do ministro, a gestão Dilma Rousseff continua envolta em escândalos e denúncias em série. Não consegue engatar a segunda – que dirá um segundo mandato…

Nestes últimos 30 dias, o governo teve de ocupar-se em tempo integral em explicar mais uma sucessão de malfeitos. Não houve uma única iniciativa oficial neste período que pudesse ser classificada como positiva; a pauta manteve-se sempre negativa. Não é qualquer factoide que suplanta a realidade.

Teve aloprado abrindo a boca para dizer que ministro de Estado negociou “missões heroicas” no submundo do crime para usar no jogo baixo da política. Teve esforço desesperado dos governistas para impor sigilo a tudo o que interessa à sociedade – do custo das obras que seus impostos custeiam aos registros da História que protagonizou. Teve grosso dinheiro público sendo gasto em proveito de bilionários e nebulosos negócios privados.

Ou seja, mal completou seus primeiros seis meses de governo, Dilma meteu-se num mar de turbulências inédito para presidentes da República eleitos pelo voto popular. Nada hoje indica que poderá vir a encontrar calmaria mais à frente.

Nada permite que ela diga, também, que esteja sendo surpreendida por fatos gerados por uma estrutura carcomida pela corrupção. Dilma é sócia, gestora e partícipe do estado das coisas que hoje reina no poder central.

O cambaleante Alfredo Nascimento, por exemplo, ocupa desde 2004 o mesmo Ministério dos Transportes em que irregularidades tornaram-se regra. Afastou-se apenas temporariamente para disputar as eleições do ano passado e foi reconduzido em janeiro por Dilma, por determinação de Lula. Não é crível que não saiba o que lá acontece cotidianamente.

Hoje, mais um escândalo envolvendo Nascimento vem a público. Informa O Globo que o Ministério Público Federal está investigando suposto enriquecimento ilícito de Gustavo Morais Pereira, arquiteto de 27 anos filho do ministro. “Dois anos após ser criada com um capital social de R$ 60 mil, a Forma Construções, uma das empresas de Gustavo, amealhou um patrimônio de mais de R$ 50 milhões, um crescimento de 86.500%”, diz a reportagem.

Com longo histórico de descalabros à frente da pasta, cabe perguntar que efeitos terá a suspensão, por meros 30 dias, de novas licitações, determinada ontem pelo governo. Provavelmente, nenhum. Há toda uma herança de descontrole instalada lá.

A suspensão atinge obras e serviços do Dnit e da Valec no valor de R$ 2,25 bilhões. Entre elas, estão melhorias nas rodovias federais de Mato Grosso, estado do exonerado-mas-não-tanto presidente do Dnit; instalação de postos de pesagem que se arrasta desde 2007; e contratação de consultorias para fazer estudos já prontos.

Os dutos por onde escorrem os “pedágios” cobrados pelo PT e seus aliados são, porém, muito mais grossos. Apenas o Dnit executa atualmente 1.080 contratos de obras, volume que soma investimentos totais de R$ 41 bilhões. Só os 4% a 5% cobrados pelos “republicanos” encastelados nos Transportes já dariam uma fábula de dinheiro…

O Dnit é um mero microcosmo da administração federal. O Valor Econômico mostra que todas as 250 grandes obras realizadas no país tiveram aumento de preço de pelo menos 45% em relação ao orçamento original. O levantamento foi feito pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, presidida pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).

O principal facilitador para tão generosos aumentos – feitos por meios de aditivos contratuais permitidos por lei – seria a deficiência dos projetos básicos que precedem a contratação das obras. Se já é ruim hoje, imagine como vai ficar após a aprovação do Regime Diferenciado (ou seria “Desesperado”?) de Contratações?

Pelo novo modelo – que deve ir a votação final hoje no Senado e o governo quer agora disseminar por todas as obras públicas do país, a começar por todos os aeroportos – nem o projeto básico será mais necessário para a licitação. Bastará um pré-projeto de engenharia, basicamente um esboço. Deveria ser o contrário: as obras só deveriam sair após a elaboração do projeto executivo, mais detalhado, rigoroso e próximo da realidade.

Toda esta situação justifica, com sobras, a instalação de uma CPI para investigar o que acontece no Dnit, algo que o senador tucano Mário Couto tenta desde o ano passado. Um governo que vive de escândalos em tempo integral deve muitas explicações à sociedade, sem apelar para pirotecnias.

Fonte: ITV – Carta de Formulação e Mobilização Política Nº 270

Aécio quer transparência nos empréstimos ao BNDES

Senador quer que prorrogação das operações passem pelo Congresso

O senador Aécio Neves quer maior transparência nos empréstimos que o governo federal concede ao BNDES. Para isso, apresentou duas emendas à medida provisória (MP) 526, na pauta do Senado nesta semana. A medida trata, entre outras questões, de financiamento de R$ 55 bilhões do Tesouro Federal para o banco.

A primeira emenda exige que o governo federal apresente como despesa no orçamento da União os gastos com subsídios embutidos no empréstimo. No texto original da MP, a existência desses gastos e a fonte de recursos para cobri-los não estão definidos. A segunda emenda, já aprovada na Câmara dos Deputados, prevê que a prorrogação do prazo para o financiamento deve ocorrer não por decreto presidencial, como está posto na MP, mas por lei, ouvindo-se, assim, o Congresso.

“Quando o Tesouro concede crédito do BNDES, como agora através da MP 526, ele o faz ao custo da taxa de juros de longo prazo (TJLP) que é de 6% ao ano. Mas o custo de financiamento do próprio tesouro é a taxa Selic, de 11,75%. Ou seja, há aí um subsídio de 5,42%, que, em relação ao empréstimo que se concede agora ao BNDES – R$ 55 bilhões -, totalizam R$ 15,8 bilhões. O governo não diz que existe esse subsídio nem de onde sairá esse dinheiro. Claro, será o cidadão, com seus impostos, quem vai pagá-lo, mas o governo federal parece temer indicar explicitamente isso no orçamento”, afirmou o senador quando da apresentação das emendas em março.(Assessoria de Comunicação da Liderança do PSDB no Senado)

Nota do PSDB

Falecimento de Itamar Franco

A biografia de Itamar Franco atesta a falta que ele vai fazer ao Estado de Minas Gerais, ao Brasil e aos seus familiares. Nos deixa um exemplo de como se pode fazer política pensando no interesse público. O PSDB lamenta sua morte.

Deputado Sérgio Guerra
Presidente Nacional do PSDB
Brasília, 02 de julho de 2011

Governo Agnelo Queiroz, 6 meses até aqui, fiasco na Educação do DF

É óbvio que a situação encontrada pela atual equipe gestora da Secretaria de Educação era de caos, com desorganização administrativa e financeira. Entretanto, o quadro que era a princípio desfavorável, também era a oportunidade para mostrar a diferença, expor publicamente os problemas das gestões anteriores, abastecer as escolas com os materiais básicos, fazer um processo de mobilização em torno do projeto de gestão democrática, promover uma ampla discussão na Sociedade sobre o novo currículo escolar, apresentar uma estratégia de substituição da contratação temporária de professores por concursados, garantir a retomada do peso da Secretaria de Educação dentro das próprias prioridades do Governo.

Disso tudo, somente o projeto de gestão democrática é que foi publicamente discutido, mesmo assim o resultado foi um projeto que dentro do próprio Governo houve resistências e será revisto. Neste primeiro semestre de Governo vivenciamos situações impensáveis, como o fato de mesmo tendo o recurso em caixa, a SEDF deixar faltar materiais básicos nas escolas como merenda escolar, gás de cozinha, papel higiênico, entre outros. O número de professores contratados temporariamente continua no mesmo nível dos governos anteriores, enquanto isso, mais de 1000 professores aprovados em concurso foram prejudicados por uma convocação errada e até hoje não resolvida.

Até o momento nada se conhece do que deverá ser o novo projeto de educação do DF. Não se sabe exatamente o que o Governo deseja fazer na educação pública da capital federal. O se observa até agora são dezenas de fóruns, plenárias e os mais variados eventos tanto organizado pela Cúpula da Secretaria quanto pelas DREs, entretanto, não foram capazes de apontar definitivamente o que pretende fazer. Até o momento, na Educação, este Governo não teve coragem de apresentar as suas propostas, a justificativa é que precisa OUVIR a comunidade escolar, mas no fundo está mesmo é demonstrando que ganhou a eleição sem ter propostas. E o que mais deixa a todos surpresos é que a Educação é justamente a área onde o próprio PT tem mais projetos e políticas alternativas.

Hoje as Diretorias Regionais de Ensino mais parecem Secretarias de Educação Regional. Cada uma tem o “seu” projeto. Não há coordenação, não há ação administrativa capaz de mostrar a diferença entre o antes e o depois. Em algumas DREs, a depender da “força” política do Diretor, é possível identificar claramente um grau de autonomia que comprova esta realidade. Aliás, em algumas DREs a referência ao comando central da SEDF é sempre feita em tom de descrédito, já que muitas vezes as Regionais pedem ajuda e não obtém o apoio necessário.

Nas escolas ninguém duvidava que era necessário moralizar os “projetos” pedagógicos comprados de algumas empresas. Rever contratos como o da Sangari, da Hitla e de alguns institutos era mais que obrigação, porém não bastava cancelar estes projetos, já que em muitas escolas era a alternativa para oferecer algo diferenciado aos alunos. O Governo tinha a obrigação de moralizar, mas não de interromper os investimentos nos estudos das ciências e outras áreas do conhecimento. Para avançar, o correto era suspender e investigar os contratos, mas continuar repassando os recursos para que as escolas dessem continuidade aos projetos. Hoje, por mais correta que tenha sido a atitude da Secretaria, a percepção entre os pais e alunos é que as condições de ensino regrediram, o que politicamente é um desastre para um Governo que precisa se estabelecer.

Por fim, é claro que não podemos creditar todos estes e outros problemas ao comando da Secretaria de Educação. O próprio Governo como um todo está mal. A falta de rumo, de projeto claro não é só na SEDF. Para ser mais claro, boa parte da responsabilidade tem que ser creditada à Cúpula da GDF, que não observou a lógica política na composição da Secretaria e o resultado é este aí: o grupo que comanda a Secretaria de Educação se ocupa mais em fazer a disputa do que a gerenciar os problemas administrativos da pasta.

Seis meses de nova gestão na Educação do DF e o que ouvimos são mudanças nos discursos, nas boas intenções para projetos futuros, o problema é que estes bons posicionamentos não se refletiram na melhoria da realidade presente. Do ponto de vista da necessidade de se legitimar politicamente na Sociedade, pelo menos na área de Educação, o Governo nestes seis meses foi um fiasco. E pelo que se vê, nos próximos seis não será diferente.

Fonte: Blog do Washington Dourado

Agenda semanal PSDB-DF

Terça (28/06) : Reunião do PSDB Mulher DF às 18h30 na sede do PSDB-DF (110 norte)

Quinta (30/06): Homenagem aos 80 anos de FHC no SENADO FEDERAL (auditório Petrônio Portela) às 09h

Sexta (01/07) : PSDB-DF contra as drogas. Virgilio Neto irá ministrar palestra sobre o CRACK às 10h no Sol Nascente (Ceilândia)

Sábado (02/07): PSDB-DF contra as drogas. Virgilio Neto ministrará palestra sobre o CRACK às 10h no Varjão